Termos de uso


TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

DAS PARTES CONTRATANTES

Pelo presente instrumento particular, de um lado, a contratada, SOLUÇÃO 3D – TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME com sede na Avenida Nova Independência 671 C – São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04 954 873/0001-94 , pessoa jurídica de direito privado, doravante chamada pelo nome fantasia CURSOS ONLINE SOLUÇÃO 3D e, de outro lado, doravante chamado de USUÁRIO, portador dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo seu nome de identificação, login e senha, têm entre si, justo e acordado, o presenteContrato paraAquisição deDireito deAcesso aoCursoOnline (via Internet) de acordo com
as seguintes cláusulas e condições:

1) DO OBJETO

1.1 Pelo presente contrato, o USUÁRIO terá acesso e o uso individual e privado de Curso Online específicado de acordo com a compra e descrito no site do curso, especificamente no endereço eletrônico www.solucao3d.com.br , nos menus intitulados Curso OnLine e no nome do curso adquirido. As informações do Curso Online adquirido (como professores, disciplinas, carga horária, licença de uso e demais informações relevantes) encontram-se no mesmo endereço eletrônico acima
mencionado.

1.2 Para acesso ao Curso Online, ora adquirido, o sistema do site do Cursos Online Solução 3D requisitará ao USUÁRIO o nome de USUÁRIO e a SENHA devidamente cadastrados no momento da inscrição.

2) DIREITOS E DEVERES DA CONTRATADA

São Direitos e Deveres da CONTRATADA:

2.1 O Curso Online Solução 3D tem o dever de prestar os serviços ora contratados, fornecendo o Curso Online de acordo com esta contratação.

2.2 O Curso Online Soluçao3D tem total responsabilidade pelo conteúdo das informações contidas no site do Solução 3D e no Curso Online, objeto desta contratação.

2.3 O Curso Online Solução 3D não assume qualquer responsabilidade por qualquer indisponibilidade gerada pela empresa fornecedora de serviços de conexão à Internet e por lentidão na internet contrada pelo usuário.

2.4 O Curso Online Solução 3D se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado.

3) DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 Pelo objeto deste contrato, o USUÁRIOpagará à Contratada, por meio do sistema de pagamento eletronico PagSeguro ou outro similar, o valor estabelecido pelo curso conforme informações constantes no site Curso Online Solução 3D endereço eletrônico www.solucao3d.com.br, na forma de pagamento escolhida no ato de preenchimento de seu cadastro, de acordo com as opções oferecidas por meio do sistema de pagamento eletronico.

3.2 No PREÇO estão incluídos todos os tributos que incidem sobre os serviços, objeto deste contrato.

3.3 As partes reconhecem que no PREÇO não estão incluídas as taxas e pagamentos dos serviços telefônicos, de acesso e demais taxas decorrentes da utilização do site do Curso Online Soluçao3D os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

4) DAS CONDIÇÕES GERAIS

4.1 O USUÁRIO declara que as informações descritas no cadastro por ele preenchido são corretas e verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pelo conteúdo das mesmas.

4.2 O USUÁRIO deverá criar uma senha de acesso ("senha"), sendo exclusivamente responsável pela sua confidencialidade e pela adequada utilização e fornecerá o seu nome de USUÁRIOque será o seu identificador para o acesso ao site.

4.3 O USUÁRIO deverá observar e atender aos requisitos técnicos mínimos para acesso às funcionalidades do site e das aulas. Consulte estas especificações Requisitos Técnicos Mínimos para curso online na área de "perguntas frequentes" na aba ddúvidas no site www.soluca3d.com.br.

4.4 O USÚARIO é responsável pelo uso de seu login e senha, que são pessoais e instransferíveis podendo ser utilizadas em somente um IP. A Contratada se reserva o direito de bloquear a senha se for detectado o uso indevido da mesma.

5) DAS VEDAÇÕES AO USUÁRIO

5.1 É vedado ao USUÁRIO :

a) Utilizar o site do Curso Online Soluçao3D e seus sub-domínios fora das condições previstas neste contrato, ou de modo a afetar o seu desempenho ou quaisquer de seus recursos;

b) Reproduzir, transmitir, veicular, distribuir, remeter ou disseminar material ou informação obtida através de acesso ao site do Curso Online Soluçao3D e seus sub-domínios;

c) Compartilhar, emprestar, divulgar seu Login e Senha para qualquer que seja finalidade.

d) Apagar ou modificar quaisquer referências de autoria, comunicações legais, indicações ou avisos contidos nas informações disponibilizadas.

5.2 A violação, pelo USUÁRIO, de qualquer das disposições constantes deste contrato, poderá ensejar responsabilidade civil e/ou criminal, bem como a rescisão do presente contrato.

5.3 Ressalta-se que a utilização do sistema e o acesso ao curso, objeto da presente contratação, é individual. Assim, não é permitido ao USUÁRIO, a qualquer título e em qualquer situação, transferir, ceder ou permitir o acesso ao curso por parte de terceiros.

5.4 Todas as informações, marcas, tecnologias, nomes veiculados pelo site do Curso Online Soluçao3D e seus sub-domínios são protegidos por direitos autorais e pelas demais normas de proteção às propriedades imateriais, sendo de titularidade exclusiva da CONTRATADA. Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência da sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis e na rescisão imediata do presente contrato.

5.5 Caso a CONTRATADA faça a constatação que o login e senha do USUÁRIO foi cedida, compartilhada com terceiro, e utilizada fora do estabelecido dentro deste contrato, a mesma poderá suspender o uso deste login, até que seja resolvido.

6) DOS PRAZOS

6.1 A CONTRATADA reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, bloquear o acesso e rescindir o contrato de qualquer compra que tenha indícios comprovados de utilização fraudulenta.

6.2 A liberação do USUÁRIO e da SENHA para o curso adquirido se dará em até 72 horas, após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável pelo recebimento do pagamento, no caso o PagSeguro ou similar para o Curso Online Soluçao3D.

6.3) O início do Curso Online e o tempo ou período de utilização do mesmo estão descritos no site do curso, especificamente no endereço eletrônico www.solucao3d.com.br, dentro do curso escolhido.

7) DO FORO

7.1. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

7.2 - Ao clicar no "Li e aceito o contrato", para realizar a compra em nosso site www.solucao3d.com.br , o USUÁRIO declara ter cuidadosamente examinado e
incondicionalmente concordado com os termos e condições constantes do presente contrato, passando a ter direito de acesso ao conteúdo do site doCursoOnline Soluçao3D, nos estritos termos desta contratação.

São Paulo, 11 de março de 2016.